Especial

Caso de Justiça

Denúncias de agressão e assédio fortalecem a criminalização da violência contra a mulher  
Fernando Torres
195 - 21/04/2017

DivulgaçãoAs últimas semanas foram decisivas no combate à violência de gênero no Brasil. Uma sucessão de crimes contra mulheres, envolvendo intimidação, agressão física, assédio sexual e tentativa de estupro, foi denunciado em alto e bom som, gerando grande cobertura midiática e, diferente do que seria há alguns anos, com a balança pesando a favor da vítima. O cantor Victor Chaves, o médico Marcos Härter, o ator José Mayer e o chef Leandro Pimenta são investigados na Justiça por diferentes motivos, mas têm em comum o fato de pertencerem a uma sociedade machista e patriarcal. Embora cada configuração seja específica, temos que admitir que vivemos em uma cultura que se habituou, perversamente, a enxergar o sexo feminino como dependente, submisso – e que, pela pretensa fragilidade, mereceria o uso da força.

Embora antiga e entranhada, só mais recentemente a violência de gênero tem recebido a atenção e a judicialização necessárias, tanto no sentido de punição quanto de agressão. No ano passado, o país completou uma década da Lei Maria da Penha (11.340), voltada especificamente para agressões domésticas, e, em 2015, sancionou a Lei do Feminicídio (13.104), classificando como hediondos os crimes motivados por gênero. “A divulgação tem tornado a aplicação das leis cada vez mais efetivas e motivado as vítimas a procurar ajuda. Só em março deste ano, em Belo Horizonte,registramos 800 atendimentos, executamos 787 medidas preventivas e instauramos 981 inquéritos”, relata a delegada Ana Paula Lamego Balbino, titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Arte Paulo WernerÉ verdade que as leis trouxeram avanços, mas ainda falta muito para que haja uma queda significativa de ocorrências. No caso de crimes domésticos, muitas vítimas se recusam a procurar ajuda, seja por medo de sofrer ainda mais abusos, por estarem abaladas psicológica e fisicamente ou até mesmo por não identificarem aquele comportamento como agressão, e sim como um padrão – a exemplo do episódio visto no Big Brother Brasil, em que a vítima, a estudante Emilly, ficou em choque com a expulsão do agressor, Marcos. “A mulher tem dificuldade de romper o ciclo de violência e denunciar o agressor, normalmente um homem com quem ela tem vínculo afetivo, como marido ou namorado”, observa Ana Paula.


O relacionamento doméstico abusivo configura-se também pela violência psicológica, a priori, antecedente da agressão física. “Algumas vítimas sofrem caladas por anos, com a alma adoecida e com os filhos como testemunha”, relata a delegada. Segundo ela, o ciclo se compõe de três fases: a iminência da agressão; a cena do ultraje violento; e a lua de mel, momento em que o agressor se arrepende, diz que isso não vai mais acontecer, e a mulher acredita e perdoa. “Mas a hostilidade sempre volta a se repetir, com a probabilidade de se tornar mais grave e com intervalos menores de paz”, diz a delegada. “Daí a importância de buscar auxílio logo no início, e não quando já está no limite.”


A estudante universitária Raíssa* sofreu por dois anos com um namorado abusivo. Aos três meses de relacionamento, ele deu os primeiros sinais de agressividade, em um episódio de ciúmes. Depois, partiu para a agressão física. “Ele me segurava forte pelo braço, me empurrava no chão, me acuava na parede, me trancava dentro de casa e já chegou a bater minha cabeça no painel do carro”, conta a jovem. No início, Raíssa insistia na relação por gostar do rapaz e achava que ele iria mudar. “Depois, fiquei com medo, achando que, se terminássemos, ele iria me perseguir.” Logo após as agressões, o então namorado chegava a demonstrações extremas de romantismo, como comprar uma aliança cara e reservar uma suíte nupcial com rosas em um hotel. Mas era só o tempo passar que a cara da violência voltava. “Pouco antes de terminarmos, viajamos para a praia, e, depois de beber, ele me agrediu psicológica e fisicamente. Quase pulei da varanda naquele dia”, relembra.


A violência sexual, por sua vez, também ocorre dentro de casa, mas o crime específico de assédio acontece no ambiente profissional, conforme a Lei 10.224/2001. “Ele se configura em uma relação hierárquica, de cima para baixo, isto é, parte de um agressor em posição superior no trabalho para um subordinado”, diz a delegada Camila Müller, titular da Delegacia de Combate à Violência Sexual. Embora a conduta nem sempre chegue às vias de fato, o assédio é tipificado quando o agressor importuna ou insiste com proposta sexuais à vítima e faz ameaças implícitas sobre trabalho.


A secretária Lílian* sabe bem o que isso significa. Durante meses, ela foi assediada pelo chefe, com mensagens no celular fora do horário de trabalho e propostas subentendidas de benefícios em troca de favores sexuais. “Por várias vezes, ele me convidou para jantar e almoçar fora da empresa, com pretexto profissional, mas ao chegar lá, o assunto era sobre mim. Ficava incomodada e tentava ignorar, pois não tinha forças suficientes para denunciar ou pedir demissão: precisava do emprego para cuidar do meu filho”, recorda. Segundo ela, o medo maior era devido ao histórico do patrão na empresa, que já havia tentado se envolver com outras funcionárias, inclusive, partindo para o contato físico sem permissão. “Nos últimos meses, consegui interromper o assédio agindo de forma incisiva, dizendo que não iria mais sair com ele para restaurantes e outros lugares. Por ora, ele tem me deixado em paz.”

Pedro Vilela/Agência i7O caso envolvendo o chef Leandro Pimenta, ex-cozinheiro do restaurante Café com Letras, é outro exemplo típico de assédio, mas de forma ainda mais contundente. Joana*, uma mulher casada e com quatro filhos, o acusa de diversos episódios constrangedores na cozinha, ao longo de três a quatro meses. “Quando ele chegava, já ficava apreensiva. Ele me chamou várias vezes para ir ao motel, como uma vez, quando eu e outros colegas pegamos carona no fim do expediente, disse para eu descer mais adiante, para darmos uma rapidinha”, relata. Ainda segundo ela, o chef também já teria lhe dado tapa nas nádegas e esfregado o pênis ereto em suas costas. “Tentava relevar, pois precisava do trabalho.”


O ápice do abuso se tornou público após uma denúncia no Facebook (veja quadro). “Ele me mandou tirar o avental, colocou o pênis para fora, me mandou pegar nele e me agarrou pelo pescoço”, acusa Joana. O caso, a partir daí, já se enquadra como tentativa de estupro – ou até mesmo estupro, mediante interpretação da lei 12.015/09, que passou a denominar “estupro” como qualquer ato libidinoso praticado por meio de violência ou grave ameaça. “Se a abordagem for agressiva, de coação ou tocar em partes íntimas da mulher, pode-se configurar como estupro”, afirma a delegada Camila Müller, que cuida do caso, em segredo de Justiça. Depois de receber denúncia de outra funcionária, Leandro foi indiciado em dois inquéritos, um referente a assédio e a tentativa de estupro, e outro de assédio.


Os crimes de violência sexual ainda tipificam a importunação ofensiva ao pudor. “É a cantada abusiva, que passa do ponto, com contato físico, mas não tão lascivo quanto no estupro”, diferencia Camila. Nas redes sociais, uma multidão de machos enfurecidos – e também de mulheres que não se reconhecem no feminismo –, se queixa de que há exagero na criminalização, argumentando com variações da frase “agora, tudo é assédio, coisa de feminazi”. É evidente que cada caso deve ser analisado individualmente, porém, há uma generalização importante: “A diferença entre o flerte e o assédio é o consentimento”, resume a delegada. “Relações interpessoais vão continuar existindo e nada impede uma mulher de ser cantada. Mas é necessário que haja abertura, que ambas as partes consintam. O crime se configura quando um lado resiste.”


Embora denunciar ainda seja difícil, esta é a melhor forma de combater a violência de gênero. “Ao identificarmos aumento no registro de denúncias não significa, necessariamente, que o índice tem crescido. Esses dados representam que cada vez mais pessoas têm procurado ajuda”, pondera o advogado Luiz Fernando Valladão, especialista em Direito Penal. Boletins de ocorrência são feitos, prioritariamente, em delegacias especializadas, mas, se não for possível, a vítima pode ir a qualquer unidade policial ou ligar gratuita e anonimamente na Central de Atendimento à Mulher (180).

A vida pós-trauma tem impacto na saúde sexual, reprodutiva e psicológica. “Eu me sinto vulnerável. Não me alimento direito, choro, tenho tomado remédios controlados e tenho dificuldade de sair na rua. Minha vida parou”, conta Joana. “Fiquei destruída. Desenvolvi anorexia nervosa, transtorno de ansiedade, usei drogas e tive que trancar a faculdade. É como se fosse um caixão, uma cicatriz na cara”, reafirma Raíssa. É exatamente o cenário mental que descreve a psicóloga e sexóloga Cida Lopes: “Dependendo da vivência, é como se a vida da mulher parasse ali. Ela pode perder anos de sexualidade saudável, ficar presa em um passado que se torna um eterno presente.”


Reerguer-se dá trabalho e envolve toda uma reelaboração psicológica, de forma a não estender a experiência a outras pessoas e relacionamentos. “A vítima precisa sentir que tem apoio, uma estrutura protegida”, diz Cida. Em Belo Horizonte, a prefeitura disponibiliza, já há mais de duas décadas, a casa Benvinda, um centro de apoio à mulher, no Floresta. “Orientamos mulheres em situação de risco com atendimento psicossocial e jurídico, podendo acompanhá-las a sua casa para a retirada de pertences”, informa a delegada Ana Paula Balbino. Outro serviço público é a Casa Abrigo Sempre Viva, em funcionamento desde 1997 em endereço sigiloso, com o objetivo de acolher mulheres e filhos de até 16 anos sob ameaça de morte e outras violências de gênero.


Tão importante quanto remediar é prevenir. E isso se faz com a reeducação. “O agressor está inserido em uma cultura machista. Ninguém nasce com instinto para a desigualdade; é algo que vai sendo aprendido, construído, dentro da família e da sociedade”, afirma Cida Lopes. Para esse comportamento social, o Centro das Mulheres da Universidade Marshall, nos Estados Unidos, cunhou o termo “cultura do estupro”, na década de 1970. Isso não significa que todos os homens são estupradores em potencial, mas, sim, que a sociedade normatiza a violência de gênero, permite a objetificação do corpo feminino e enquadra a mulher como um ser secundário. “Isso é aprendido por meio de piadas, de conversas, da banalização da mídia, até fazer parte do inconsciente. Precisamos favorecer o contraponto, questionar estruturas e crenças tão arraigadas e tão rígidas de forma que agressores e coniventes repensem valores e preconceitos”, determina.


A punição pelas leias e a modificação via educação são processos lentos, mas que já se veem em processo. Por isso, quando novas denúncias pipocarem, não seja você, leitor, a voz que vai se opor a elas. Acredite: violência de gênero não é mimimi.

BOLETINS DE OCORRÊNCIA

Divulgação

l Acusado: o cantor sertanejo Victor Chaves
l Vítima: a mulher, a empresária Poliana Bagatini, grávida do segundo filho do casal
l O caso: em março, Poliana registrou boletim de ocorrência acusando o marido de agressão, afirmando que ele a teria jogado no chão e desferido chutes. Ela fez exame de corpo de delito no dia seguinte, mas o resultado foi negativo. A reviravolta aconteceu quando, depois de analisar as câmeras de segurança do condomínio, que mostram o artista empurrando a esposa, a Polícia Civil de Minas Gerais decidiu pelo indiciamento. Na sequência, o Tribunal de Justiça acatou a denúncia do Ministério Público, tornando-o réu em um processo de contravenção penal, delito que se caracteriza por agressão sem vestígios, isto é, sem machucar, conforme o artigo 21 da lei 3.688/41.

Reprodução Rede Globol Acusado: o médico Marcos Härter, participante do BBB
l Vítima: a namorada, Emilly Araújo, também BBB
l O caso: o relacionamento do casal, formado durante o reality show, vinha sendo marcado por situações de pressão psicológica e intimidação por parte de Marcos. Após ser indicado para um paredão, na última semana, Marcos se descontrolou, encurralou Emilly na parede, gritou, botou o dedo em seu rosto e apertou seu braço. Uma delegada do Rio viu esta e outras imagens e percebeu indícios de lesão corporal, determinando instalação de inquérito. Logo a seguir, a TV Globo decidiu eliminar o médico do programa. Já fora da casa, ele prestou depoimentos à Delegacia de Atendimento à Mulher e afirmou, em um post no Instagram, que não teve intenção de machucar a namorada. 

Reprodução Rede Globol Acusado: o ator José Mayer
l Vítima: a figurinista Susllem Tonani
l O caso: em março, Susllem publicou um texto no blog Agora
É Que São Elas, relatando cenas de assédio do ator nos bastidores da novela A Lei do Amor. O ápice foi quando ele colocou a mão em sua genitália e a chamou de “vaca” em público. Mayer negou as acusações, mas, depois, publicou uma carta aberta pedindo desculpas ao que chamou de “erro”. A carta veio a público depois de atrizes e funcionárias da Globo postarem fotos vestindo camisetas com a frase “Mexeu com uma, mexeu com todas”. A emissora publicou texto se solidarizando com Susllem e afastou o ator das produções por tempo indeterminado. Na última semana, a 32ª Delegacia Policial do Rio de Janeiro convocou a vítima para depor. Há possibilidades de Mayer ser indiciado com base no artigo 13 do Código Penal.

Juliana Flister/Agência i7l Acusado: o chef Leandro Pimenta
l Vítima: auxiliar de cozinha
não identificada
l O caso: em janeiro, a mulher afirma ter sido chamada ao carro de Leandro para receber um adiantamento de salário pelo trabalho no Café com Letras do CCBB-BH. Dentro do veículo, o chef teria exposto sua genitália e tentado colocar as mãos da vítima nela, ao que ela se negou e fugiu. A mulher ainda relata que foi assediada várias vezes com cantadas obscenas e tapas nas nádegas, o que teria sido confirmado pela câmera de segurança. Na última semana, a Polícia Civil indiciou Leandro por tentativa de estupro e assédio sexual. Em depoimento, ele negou o ocorrido e disse que não passou de “brincadeira”. Nas redes sociais, o restaurante afirma ter demitido o chef 48 horas após a denúncia, antes de o caso se tornar público.

 

* NOMES FICTÍCIOS PARA PRESERVAR A IDENTIDADE

 




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