Artigo

Segurança caótica

Hermógenes Ladeira
195 - 21/04/2017

Insisto em bater na tecla de que vivemos hoje uma situação de segurança pública caótica em todo o Brasil. Minas Gerais inclusive, onde não contamos nem mesmo com uma Secretaria de Segurança Pública, que não se confunde com Defesa Social. Os massacres ocorridos nas penitenciárias de Pernambuco e Roraima, e que se repetiram em Manaus, superaram, em muito, os filmes de horror e devem levar os brasileiros a meditar sobre a gravíssima crise de violência que acomete o país. A greve da Polícia Militar no Espírito Santo veio confirmar o triste quadro de acefalia que vive a segurança pública em todo o Brasil. Aquartelados, com uma cobertura teatral de suas esposas, todo o quadro da PM do Espírito Santo deu uma demonstração inequívoca de desobediência militar. Era um grupo de amotinados tentando extorquir alguma vantagem da sociedade a quem se obrigaram a servir.

De repente, tomamos conhecimento explícito de que as autoridades brasileiras não têm domínio dos detentos cumprindo sentenças em suas penitenciárias, mas sim um grupo de facínoras abrigado sob diferentes siglas de facções. Mais assustador ainda é o fato de que essas quadrilhas comandam o tráfico de drogas que ocorre fora de suas celas, movimentando elevadas somas em dinheiro e no sistema bancário. É de tal monta os recursos movimentados por essas facções que são suficientes para financiar a aquisição de armas, celulares e drogas para abastecer os bandidos que atuam em vários estados brasileiros. Os meliantes “extramuros” agem sob instruções desses chefes detidos, com instruções passadas por celulares ou bilhetes manuscritos. E o morticínio, de toda ordem, continua. A última vez foi no Rio Grande do Norte. Na penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, vários presos fugiram e outros tantos rebelaram-se. Ali 26 detentos foram mortos com extrema crueldade. Pasmem, todos eles decapitados e alguns esquartejados. A selvageria não tem limites. Dos fugitivos, 14 foram recapturados e dois prosseguiam aterrorizando as famílias potiguares, promovendo depredações, incendiando vários ônibus e automóveis. Outras rebeliões podem ocorrer em diferentes estados.


Está lançado o desafio das facções às autoridades brasileiras. As vítimas das violências cometidas pelos selvagens detentos já se aproximam de 200. São mortos, alguns esquartejados, a maioria decapitados. Não sei, e tampouco ninguém sabe, a quantos chegarão enquanto essas facções não forem dominadas e os presídios vierem a abrigar os detentos com um mínimo de dignidade e rigorosa disciplina. Desta vez, o Poder Judiciário também não passará incólume. A morosidade processual é responsável por detentos sem pena definida e tampouco observada a progressão a que têm direito e, mais grave ainda, com o castigo já cumprido. Não é pouca coisa. Em tese são inocentes misturados a condenados da mais elevada periculosidade.


O presidente Michel Temer autorizou as forças militares a colaborarem com os governos estaduais na atividade de policiamento das penitenciárias, tanto quanto na segurança pública. Que sejam militares profissionais os enviados, pois vão encontrar o que há de pior da raça humana a compor as facções que se duelam. Será necessária a adoção de medidas disciplinares radicais, definindo assim quem comanda de fato e de direito. Não pode haver meio termo com essa escória da sociedade civilizada. Na verdade todos os brasileiros estão assustados e temerosos diante desses mais do que lamentáveis acontecimentos. Simultaneamente é imperioso que se defina o ministério a quem caberá a responsabilidade pela segurança pública com autoridade para exercer o comando de forças policiais que ajam, preventivamente, evitando conflitos ou venham a agir exercitando seu poder de polícia, prendendo aqueles que contrariam as leis e a ordem pública. Que Minas Gerais esteja atenta e preparada para tanto, já que o povo mineiro, indisfarçadamente, está temeroso.




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