Política

Reforma da previdência cada vez mais difícil

Sueli Cotta
202 - 11/10/2017

PEDRO VILELA AGÊNCIA I 7Um dos temas mais imediatos para o governo acabou atropelado pela urgência política em se analisar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara Federal. Com isso, a reforma da Previdência fica cada vez mais distante, e até membros do governo estão pessimistas em relação à sua aprovação neste ano. Se o assunto não entrar na pauta até novembro, dificilmente terá andamento em 2018, um ano eleitoral, em que o que vai prevalecer é o “salve-se quem puder”.


Nem mesmo o coordenador da bancada mineira e vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB), que vinha enfrentando vaias e críticas quando falava da necessidade de se votar a reforma da Previdência, acredita que o governo conseguirá reunir o número suficiente de parlamentares para aprová-la. “Politicamente, o ambiente não é o mais favorável. Dificilmente, o governo vai conseguir aprovar a matéria. É um tema que vai dar problema para o próximo governo, porque a conta não vai fechar e o Brasil terá que fazer a reforma na marra”, desabafa.


Para Fábio Ramalho, o ambiente se tornou desfavorável porque as atenções se voltam agora para salvar, novamente, Michel Temer da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro Henrique Meirelles acreditava que os deputados pudessem se concentrar na votação da matéria em outubro, mas isso dificilmente irá acontecer: pelas contas dos aliados de Temer, a dificuldade do governo e de seus coordenadores políticos para reunir o número suficiente de votos para a aprovação da reforma torna essa possibilidade cada vez mais remota.


FOTO  DIVULGAÇÃOComo nada acontece por acaso, a apresentação da denúncia foi calculada pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, justamente com o objetivo de atrasar a tramitação da reforma, no entendimento do ex-ministro de Previdência e Assistência Social no governo FHC, Roberto Brant. Ele acredita que o objetivo de Rodrigo Janot ao apresentar a denúncia foi justamente atrasar o andamento da matéria no Congresso Nacional. “Ele é o porta-voz das corporações do serviço público federal e estadual, que não querem a reforma, que mexe com os privilégios. A pressa de fazer essas denúncias foi justamente para interromper a pauta legislativa do Congresso e causar embaraço”.


Em contrpartida, se a denúncia for rejeitada, o ex-ministro acredita no revigoramento do governo. Alguns fatores podem ajudar os aliados, como o fato de os deputados não terem onde buscar recursos para bancar as campanhas eleitorais no ano que vem. Sem financiamento, o deputado que puder dispor de vantagens oferecidas pelo governo federal terá mais chance de se reeleger. Com isso, vão precisar do Planalto para ganhar visibilidade e, com isso, a tendência, segundo Brant, é que eles tentem barganhar com o governo em troca de voto. A matéria é difícil e impopular e, ainda assim, os deputados podem avançar, mesmo com medo da opinião pública.


Outra matéria que os deputados temiam votar foi a reforma trabalhista e, no entanto, não houve reação nenhuma, como foi alardeado pelos parlamentares que fazem oposição ao governo. Isso foi uma boa lição para eles, na avaliação de Brant. Mas o tempo não corre a favor do governo. As três primeiras semanas de outubro serão voltadas para a apresentação da denúncia e defesa do presidente Michel Temer, primeiro na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário. A reforma da Previdência, nesse caso, na melhor das hipóteses, só voltaria à discussão no final do mês.


Passada essa dificuldade, o governo teria que fazer uma nova contagem de votos, e aí começaria o trabalho de convencimento dos deputados. Não há muito espaço para que isto aconteça. E apesar de precisar “desesperadamente da reforma da Previdência”, Brant não aposta na sua aprovação, mas ainda não é impossível consegui-la ainda neste ano.


Novembro, para Brant, é um bom momento para o governo aprovar essa matéria, que, na sua avaliação, não deve ter muitos problemas no Senado. Se deixar para 2018, a conversa é outra. A proposta de reforma do governo prevê, entre outras coisas, idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres.




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