Entrevista

As (más) regras do jogo

Sueli Cotta
199 - 16/06/2017

1Nenhum brasileiro tem dúvidas de que o Brasil é outro desde o início da operação Lava Jato. O maior escândalo de corrupção da história do país, envolvendo empresários e políticos, causou espanto pelo poderio das empresas envolvidas, pelos valores astronômicos desviados e das propinas pagas e pelo envolvimento de ministros, ex-presidentes, enfim, da elite da política. Onde tudo isso vai parar? Ninguém sabe. Para o cientista político e professor da UFMG Bruno Wanderley, o risco é que o país fique instável. Ele avisa também que, se não houver mudanças nas regras atuais, que permitem o que ocorreu no país nos últimos anos, as eleições subsequentes só vão mudar os atores.

O que mudou no Brasil com a operação Lava Jato?

Meu receio é que tenha virado um país instável. A esperança é a de que seja uma crise passageira, um espasmo de depuração. Mas não acredito muito em depurações. Acredito em boas regras, em boas instituições, em rotina administrativa, em que, pouco a pouco, vamos aprendendo a limitar os abusos de poder econômico na política e, por extensão, na corrupção. Se formos depender de um espasmo depuratório, é mau sinal. Significa a desestabilização do sistema político, o risco de uma instabilidade institucional mais ou menos crônica, o prejuízo ao combate à corrupção. O sistema depende do império da lei, de rotina administrativa, da prestação de contas por autoridades não só nas eleições, de um ambiente de previsibilidade e estabilidade institucional. Quando todos lutam para sobreviver à próxima semana, presumo que o jogo político fica mais brutal. Meu temor é que, eventualmente, por baixo das melhores intenções, nossos procuradores e juízes estejam cerrando os galhos sobre o qual estão sentados. O que deu poder para eles foram os 30 anos de estabilidade política, que produziu certa autonomia administrativa, sistema político e ordem constitucional estáveis e fortes. Se elas se desestabilizam, vai tudo junto, inclusive a capacidade de controle dos juízes e procuradores.

O Judiciário tem interpretado a lei dependendo da reação da população. Está ocorrendo uma livre interpretação da Constituição?

Sim, e isso me preocupa muito. Acho péssimo sinal quando o Judiciário se importa com a popularidade da decisão A ou B. Alguns juízes pensam na sua missão profissional como uma espécie de causa política, inclusive a ser ganha. Para isso existem as instâncias superiores, e para isso existe o Supremo Tribunal Federal. A primeira missão do STF é zelar pela estabilidade constitucional e pela integridade da observância à Constituição pelos poderes constituídos e pela estabilidade das instituições e da ordem política. E acho que o Supremo está vacilando. Longe de dizer que não se pode investigar esse ou aquele. Quem foi pego, se tem provas contra, tem que ser investigado. Mas o Supremo deve zelar o tempo todo pela integridade do devido processo legal, pela observância da lei e pela subordinação desses meios a alguma finalidade presumivelmente justa ou
popular, sem subverter completamente sua missão.

A queda de braços entre o STF e o Congresso pode agravar a situação?2

Isso é indesejável e tendemos a fulanizar essa briga, com vilões e mocinhos, bandidos e heróis. Mas nunca é assim. Quando nossa compreensão de uma disputa política depende de um enquadramento maniqueísta, em que de um lado está o bem e de outro lado está o mal, só temos uma certeza: a de que não estamos entendendo nada. Na disputa política, inevitavelmente, estamos arbitrando conflitos de interesse. Alguns políticos terão compromisso com um lado, outros, com outro. São nossos conflitos que batem ali. Se tivermos boas regras, os políticos estarão orientados primariamente para representar seus eleitores. Mas se forem ruins, eles podem estar orientados para representar financiadores – e acho que esse é o caso em boa medida. Não resolvemos isso simplesmente multiplicando processos contra centenas de deputados. Quando existe algum tipo de prática indesejável, que se disseminou a ponto de parecer que todo mundo está implicado, temos que começar a pensar nas regras em vigor e em que medida elas empurram a elite política rumo a ela. Selecionam eventualmente quem é poderoso, com financiadores poderosos. Por que são essas pessoas que ganham as eleições? Se essas pessoas têm vantagens eleitorais – e elas têm –, então temos um viés de seleção embutido. Enquanto as regras vigorarem, não adianta prender centenas de políticos. Quem entrar no lugar será igual ou pior.

São os que detêm poder econômico que ditam as regras?

O que temos, basicamente, é uma regra catastrófica e única no planeta sobre financiamento de campanha. O teto que incide sobre os doadores é proporcional à sua renda. Se cada
um pode doar 10% da sua riqueza, para quem um candidato racional vai pedir dinheiro? Para quem tem muito. Todo mundo faz isso? Não. Mas quem não faz perde a eleição. Quem ganhou a eleição nos últimos anos ou eram pessoas que, desde o início, tinham boas relações com financiadores poderosos ou
pessoas que, para não perderem,
optaram por jogar esse jogo. As pessoas, chocadas, perguntam se todo mundo depende “desses caras”. A resposta é sim. A lei manda os candidatos irem atrás dos “caras”. Quem não foi perdeu. Nosso problema não é proteger uma sociedade virtuosa contra uma elite política predatória. Temos que proteger o sistema político dessa predação pelo poder econômico,
e isso não conseguimos.
Não é fácil em lugar nenhum do mundo, mas o nosso é primoroso
em dar poder ao financiador por causa do teto de 10%.

Regras frágeis causaram os problemas que o país está vivendo?

Junte-se a elas as eleições de deputados e vereadores que reúnem centenas, às vezes mais de mil candidatos em um distrito só, o que significa que são candidaturas frágeis, políticos eleitos com 1% ou 2% dos votos. Se são muitos candidatos e poucos doadores, quem dita as regras? Quando um Joesley Batista fala que deu propina para mais de 1,8 mil políticos, isso é conversa fiada, porque não se consegue administrar quase duas mil candidaturas para ações de suborno. Com que tipo de planilha você opera esse tipo de esquema? Não é no varejo que a Odebrecht ou Batista operam. Eles compram influência no atacado. Ao financiar 2 mil, eles fazem isso legalmente, porque a lei é uma aberração. Garantem para si boa vontade, portas abertas no sistema político. Não compram nenhuma medida específica, mas, sim, a garantia de que serão ouvidos, de que vão encontrar portas abertas. Como o Joesley tem uma renda pessoal que passa de 1 bilhão de reais, ele está legalmente autorizado a doar 100 milhões em um único ano.

O senhor acredita que haverá alguma mudança na reforma política que está sendo analisada no Congresso?

3Um ambiente de crise não facilita a discussão. Ao contrário, dificulta. Nos últimos 15 anos, os parlamentares têm pautado a reforma política. Em 2003, uma comissão da Câmara atacou frontalmente a questão do financiamento de campanha, quando ninguém estava pensando nisso. Por falta de ideia melhor, os autores propuseram no relatório do deputado Ronaldo Caiado financiamento exclusivo e lista fechada, mas apanharam e foram criticados por querer utilizar dinheiro público nas campanhas. Boa ou má, era uma proposta que lidava com um problema real. A imprensa tratou a ideia como patifaria e a área acadêmica ignorou solenemente. Deu no que deu. Acho injusto processar deputados por atacado, como na lista do ministro Fachin, com 80, 90 nomes de deputados, quando, na verdade, ninguém sabe o que fazer nessa matéria, em como regular os financiamentos de campanha. Os políticos dançaram conforme a música. Temos uma regra que é
uma anomalia. Quem ganhou eleições nos últimos 30 anos conseguiu porque era famoso ou financiado por grandes doadores.

Com a divisão do país promovida pelos políticos, o que se vê é um lado torcendo pela prisão de Aécio Neves e outro pela de Lula. É esse o roteiro esperado?

Considero isso extremamente contraproducente. Não vejo nenhum motivo para comemorar a prisão de um ou de outro. Não é assim que a gente melhora, sobretudo no caso do Lula. Eles estão, literalmente, procurando a bala de prata há dois anos e não acharam nada comprometedor. Acharam certa promiscuidade, que pode ser embaraçosa. Acho que isso é um desvio equivocado da Lava Jato. Ela devia se ater a fazer a investigação criminal, independentemente de interpretações e especulações sobre ramificações políticas, forçando a barra e correndo o risco de, com isso, não só desmoralizar a investigação, como desestabilizar o sistema político. É politicamente ingênuo achar que vão depurar o sistema. Ele reflete nossos conflitos de interesses, sempre vai operar sob a égide do poder econômico, sempre vai ter gente poderosa interessada em comprar decisões. Haverá corrupção em maior ou menor medida. O que podemos fazer é tornar mais difícil para o poder econômico executar essa compra. A ideia de que se façam acordos de um lado e de outro é criminosa. Juiz nenhum pode fazer acordo dessa natureza. Ao fim de tudo, sairemos mais fracos e em um sistema mais corrupto do
que nunca.

O juiz Sérgio Moro virou uma espécie de herói nacional. Isso é perigoso?

Sim, sobretudo, porque a Lava Jato se permite uma série de irregularidades, apostando na popularidade da sua causa. Apostou de maneira bem-sucedida e a imprensa embarcou, deu carta-branca. Isso está claro em um artigo do próprio Moro, de 2004, sobre as Mãos Limpas, em que ele fala da estratégia de fazer andamentos seletivos, de mobilizar a imprensa para pressionar a pessoa a fazer a delação, estender prisões, de deixar a pessoa em blackout de informação. Só que tudo isso é manifestamente inconstitucional. Quando o Aécio disse que perdeu a eleição para uma organização criminosa e veio um juiz prendendo políticos ou gente ligada à política, mesmo que não seja certo, quem vai falar contra, quando os políticos chamam uns aos outros de criminosos? Vendeu-se a ideia de que o Moro era um herói que estava prendendo bandidos. O Supremo se acovardou, para usar a expressão do Lula, e quando já havia caído o governo da Dilma, veio a denúncia de que a outra turma é a mesma coisa. Eu me preocupo com a decisão do Supremo, por 9 a 2,
de que, para processar um governador, não precisa de autorização das assembleias legislativas, salvo dispositivo específico constitucional. É perigoso, pois abre a porta para que tudo o que estamos vendo em nível federal se espalhe pelos 27 estados.




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