Mineração

Fiscalização estruturada

Sueli Cotta
205 - 05/01/2018

FOTO  PEDRO VI LE L A  AGÊNCI A I 7A tragédia ocorrida em Mariana, com o rompimento da barragem da mineradora Samarco, tornou visível a dificuldade dos órgãos fiscalizadores em realizar seu trabalho. Sucateados, sem recursos e técnicos para monitorar o trabalho nas mineradoras, agora surge uma possibilidade de mudar essa realidade. O atual Departamento Nacional de Produção Mineral será transformado em Agência Nacional de Mineração. A autarquia recebe apenas 2% dos 9% a que tem direito dos recursos arrecadados com a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem), o restante é contingenciado.
Com a mudança aprovada no Congresso Nacional, passou de 2% para 3,5% o valor devido pelas mineradoras em decorrência da exploração de recursos minerais. Além disso, o superintendente do DNPM em Minas, Pablo César de Souza, ou Pablito, como é conhecido, comemora o fato de que o valor das taxas e multas cobradas ficarão na autarquia, o que vai permitir organização administrativa e fiscalização e sua autonomia financeira. Só em Minas Gerais, a atividade mineral está presente em mais de 250 municípios.
O trabalho de fiscalização das barragens é intenso, segundo Pablito, que assumiu a coordenação do DNPM em Minas no início de novembro. Apesar da falta de veículos e da dificuldade do pagamento aos fiscais das vistorias em campo, foi criado um sistema que impõe maior responsabilidade para as mineradoras, que tem que apresentar quinzenalmente um laudo da atividade nas barragens, até mesmo das inativas, além de um laudo que tem que ser apresentado no mês de setembro, auditado por uma empresa de fora. Só neste ano, mais de cem barragens foram fiscalizadas.
Apesar do trauma causado com a tragédia em Mariana, Pablito afirma que a atividade mineral no estado é muito profissional. “Existe um trabalho árduo para que se possa desenvolver o setor da mineração no país. Mas nós precisamos melhorar a legislação ambiental, que é um entrave para o desenvolvimento do estado”. vb




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