Prazo para os interessados se inscreverem vai até 25/2
Começa nesta quarta-feira (24/1) o credenciamento de interessados na prestação do serviço de Transporte Escolar em Belo Horizonte, nas modalidades pessoas física e jurídica. O prazo para as inscrições vai até 25/2. As portarias específicas das modalidades serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira.
Para participar, os interessados devem preencher o formulário disponibilizado nas portarias e anexar toda a documentação exigida, também especificada na portaria. Os documentos devem ser entregues no Setor de Protocolo da BHTrans, de 9h30 às 17h, na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900, bairro Buritis.
A análise dos documentos apresentados será realizada pela Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob). Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), não serão analisados documentos apresentados fora do prazo estabelecido nas portarias de credenciamento.
Em caso de pendência de documentação, o interessado será comunicado por meio do Diário Oficial do Município e terá o prazo de até 15 dias para saná-la.
Os inscritos aprovados na análise documental terão 90 dias para apresentar o veículo e a aprovação em inspeção veicular, a ser realizada por empresa credenciada pelo Detran/MG. Após esse procedimento, os interessados poderão assinar o Termo de Adesão.
Desde 2011, a prestação do Serviço de Transporte Escolar em Belo Horizonte é realizada por meio de credenciamento, não mais por Concorrência Pública.
