Lei foi sancionada nesta quarta-feira (24/4) e inclui desfiles, músicas, práticas e tradições
A festa mais popular do Brasil ganha mais estatus com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do projeto de lei (PL) que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional.
O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.
Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de Carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório, ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas.
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.
*Com informações da Agência Brasil
