A partir de 1º de outubro, estados e Distrito Federal passarão a utilizar novos valores de referência para o cálculo do ICMS incidente sobre combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25), segundo informações da Agência Brasil.
Os valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), utilizado pelas unidades da Federação para estabelecer a base de incidência do imposto. O indicador tem finalidade tributária e não significa, necessariamente, que esses serão os preços encontrados pelos consumidores nos postos.
Referência para o cálculo do ICMS
A nova tabela contempla produtos como querosene de aviação, etanol combustível, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível. Os preços médios são informados pelos próprios estados e servem como parâmetro para a cobrança do ICMS nas operações com esses produtos.
No Distrito Federal, por exemplo, o litro do etanol terá preço médio de referência de R$ 4,46, enquanto o metro cúbico do gás natural veicular será considerado pelo valor de R$ 6,78. Em São Paulo, o valor definido para o etanol é de R$ 3,77 por litro.
Diferenças entre os estados
Os valores estabelecidos também apresentam diferenças significativas entre as unidades da Federação. Em Minas Gerais, o preço de referência para o querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro.
Entre os maiores valores definidos para esse combustível estão os de Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22. A tabela completa com os preços por estado foi publicada pelo Confaz e passa a produzir efeitos a partir de outubro.
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