O sistema de pagamentos instantâneos terá novas funcionalidades e procedimentos a partir de 2027. Seundo a Agência Brasil, as mudanças anunciadas pelo Banco Central incluem a combinação de boleto com QR Code do Pix no mesmo documento, a expansão do Pix Automático para contas-salário e alterações nas regras para instituições que participam da infraestrutura.
Uma das novidades é a regulamentação da cobrança híbrida, que permitirá reunir boleto bancário e QR Code do Pix em um único documento. A medida começa a valer em fevereiro de 2027 e busca reduzir situações de pagamento incorreto ou realizado em duplicidade.
A nova modalidade permite que o usuário tenha as duas opções de pagamento associadas à mesma cobrança. Com isso, o documento poderá apresentar tanto as informações necessárias para o pagamento por boleto quanto o código para uma transferência instantânea pelo Pix.
Outra mudança prevista pelo BC envolve instituições financeiras com mais de 500 mil contas ativas. A participação obrigatória no sistema poderá ser dispensada quando as características dos clientes atendidos ou o modelo de negócios da instituição não justificarem o acesso à infraestrutura do Pix.
Pix Automático chega às contas-salário
A partir de julho de 2027, o Pix Automático poderá ser utilizado em contas-salário. A alteração amplia o conjunto de contas que poderão utilizar a modalidade, criada para facilitar pagamentos recorrentes e autorizações automáticas.
O Banco Central também alterou procedimentos relacionados à entrada e à saída de instituições do sistema. Entre as medidas está a possibilidade de suspensão imediata de participantes que estejam em processo de liquidação extrajudicial.
Saída de instituições terá novas regras
As normas também estabelecem ajustes nos prazos para a saída ordenada de participantes em determinadas situações. A mudança atinge principalmente instituições que não comprovarem o cumprimento dos limites mínimos de capital social e patrimônio líquido exigidos.
Segundo o Banco Central, os novos procedimentos devem facilitar a retirada de recursos por clientes de instituições que deixarem de participar do Pix. A penalidade de exclusão do sistema também passará a produzir efeitos imediatamente, sem a manutenção do prazo de 30 dias atualmente previsto.
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