Perfumes, sabonetes, xampus sólidos, óleos corporais e outros produtos de higiene pessoal poderão ser fabricados artesanalmente no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) uma norma que autoriza a produção artesanal em sete categorias e estabelece critérios para formulação, apresentação, publicidade e rotulagem.
Segundo a Agência Brasil, a lista inclui produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas, além de odorizantes de ambiente, entre eles velas aromáticas, sachês, difusores e sprays. Também estão autorizados produtos sólidos para banho e imersão, como sais e bombas de banho, sabonetes sólidos para o corpo, xampus e condicionadores sólidos, óleos, manteigas corporais e bálsamos, além de desodorantes axilares em barra sem sais de alumínio.
O que pode ser informado
A regulamentação estabelece limites para as alegações feitas ao consumidor. Perfumes e colônias poderão ser apresentados como produtos que perfumam a pele ou proporcionam sensação de frescor, mas não poderão ser divulgados como antitranspirantes, antissépticos ou hidratantes. Sabonetes poderão indicar funções de limpeza e higiene, sem promessas de efeitos terapêuticos, antiacne, clareadores ou antibacterianos. Para xampus e condicionadores sólidos, serão permitidas referências à limpeza, ao condicionamento e ao brilho dos cabelos, enquanto alegações de combate à queda, tratamento da caspa ou estímulo ao crescimento capilar ficam proibidas. Óleos e manteigas corporais também não poderão receber atribuições terapêuticas, anti-inflamatórias, antienvelhecimento ou de proteção solar.
Alertas nos rótulos
A norma entra em vigor 60 dias após a publicação e determina advertências mínimas para os produtos, como a indicação de uso externo, a recomendação de interromper a utilização em caso de irritação e o alerta para evitar contato com olhos e mucosas. Dependendo do produto, também poderão ser exigidos avisos específicos, como aqueles relacionados à inflamabilidade. A Anvisa determina ainda que vários dos produtos não sejam destinados a bebês, crianças, gestantes e idosos, informação que deverá constar expressamente nos rótulos.
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