O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passou a integrar, nesta quarta-feira (23), as ações de incentivo à educação básica brasileira. Segundo a Agência Brasil, a iniciativa prevê bolsas para estudantes de licenciatura e profissionais envolvidos na formação prática dos futuros professores em escolas públicas.
A medida está prevista na Lei nº 15.518/2026, que estabelece a participação de instituições de ensino superior em projetos desenvolvidos em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
As instituições interessadas deverão apresentar projetos voltados à formação prática dos estudantes. A execução das atividades poderá ocorrer por meio de convênios e acordos de cooperação entre as universidades e as redes de ensino.
Cinco modalidades de bolsas
O programa terá cinco modalidades de bolsas. A primeira é destinada aos estudantes de licenciatura que participarem das atividades de iniciação à docência. Também haverá bolsas para professores da rede pública responsáveis pela supervisão dos bolsistas e para docentes que atuarem na coordenação de área dos subprojetos.
As demais modalidades serão destinadas à coordenação de processos de gestão educacional, com funções de apoio pedagógico e administrativo, e à coordenação institucional, responsável pela condução geral dos projetos nas instituições de ensino superior.
Diferentes modalidades de ensino
A legislação estabelece que as ações poderão contemplar diferentes etapas e modalidades da educação básica, incluindo a educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA). O programa também poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional.
Entre os objetivos estão ampliar a formação de professores em nível superior, contribuir para a valorização do magistério e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também busca aproximar a formação universitária da realidade encontrada nas escolas públicas.
A quantidade de bolsas será definida conforme a disponibilidade orçamentária e as regras estabelecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a expectativa do governo, a iniciativa deve contribuir para aprimorar a formação docente e fortalecer a educação pública no país.
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