Reuniões para levantar demandas começam em março
Após quatro anos suspenso, o Orçamento Participativo (OP) será retomado em Belo Horizonte. As reuniões para ouvir as demandas da sociedade começam em março e a estimativa do município é aplicar pelo menos R$ 73 milhões em obras de infraestrutura.
O anúncio foi feito pelo prefeito Fuad Noman durante encontro com representantes da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execucação do OP (Comforça), líderes comunitários, coordenadores das nove regionais e vereadores na noite de quarta-feira (31/1).
A rodada 2024/2025 será destinada exclusivamente para atender a população das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS 2).
O OP foi criado em 1993 e já aprovou 1.652 empreendimentos em bairros e vilas de Belo Horizonte. Desde 2017 novas rodadas foram suspensas para sanar o passivo de 450 obras aprovadas em gestões anteriores e que se encontravam paralisadas. Atualmente, das 450 obras, 220 já foram concluídas, 140 estão em andamento e 90 serão iniciadas ainda este ano.
“Não adianta prometer. É preciso realizar. Estamos concluindo esse passivo graças ao esforço dos fiscais do OP, da Urbel, das regionais, da manutenção, da Sudecap e da Secretaria Municipal de Obras. Nós vamos realizar a etapa de um novo programa que, de fato, cumpra o desejo de cada uma das comunidades que levantaram as demandas”, disse o prefeito Fuad Noman.
Para o retorno do Programa foram priorizados os critérios para intervenções em infraestrutura de saneamento, mobilidade e acessibilidade em 336 assentamentos da cidade e que representam uma população de mais de 480 mil pessoas. Ou seja, cerca de 20% da população que reside em áreas precárias, em condições de baixa renda e que demandam uma prioridade de atenção do poder público.
Será investido 0,2% da Receita Líquida do Município para intervenções do OP aprovados a partir de 2024. “É compromisso meu agregar mais investimentos, se necessário, para que as obras sejam de fato realizadas. Nós não vamos poupar recursos para levar melhorias às áreas que mais necessitam”, afirmou Fuad Noman.
O lançamento oficial da nova Etapa do Orçamento Participativo será feito em março deste ano e as propostas das comunidades deverão estar aprovadas até dezembro. Já o plano de obras tem previsão de início no primeiro trimestre de 2025.
