Todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem, de aposentados e pensionistas, mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão suspensos pelo Governo Federal.
A suspensão ocorreu após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a chamada Operação Sem Desconto, que aprofunda as investigações sobre um suposto “esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas”. Segundo as investigações, o desconto de aposentados e pensionistas chegou a cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Por determinação da Justiça Federal, foram afastados em medida cautelar o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros cinco servidores públicos investigados. A Justiça Federal autorizou a Polícia Federal a cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, seis prisões temporárias.
Além disso, determinou o sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e a suspensão dos descontos cobrados por nove das 11 entidades associativas que são alvo da operação.
“Para além da decisão judicial, que suspendeu os descontos para nove dessas entidades, estamos suspendendo os acordos de cooperação técnica de todas as demais organizações associativas”, disse o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, durante coletiva de imprensa, da qual também participaram os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Previdência Social, Carlos Lupi, além do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
3 milhões de beneficiários
O ministro Vinicius de Carvalho acredita que cerca de 3 milhões de beneficiários do INSS têm algum valor descontado mensalmente de suas aposentadorias ou pensões a título de desconto associativo. “A suspensão dos acordos e, consequentemente, das deduções de qualquer valor, servirá como um “freio de arrumação” no sistema de parcerias entre o INSS e as organizações da sociedade civil!”, informou a Agência Brasil.
