Representantes da Capitania dos Portos Fluviais de Minas Gerais, órgão da Marinha do Brasil, realizaram uma visita técnica para avaliar as condições de navegabilidade na Lagoa da Pampulha e discutir diretrizes para a retomada da navegação turística e das atividades náuticas no local.
A equipe da Marinha e representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) navegaram a bordo da balsa usada nas atividades de manutenção da lagoa. Durante o trajeto, foi apresentado à equipe da Marinha os contratos e processos adotados pela PBH para a limpeza e conservação do espelho d’água, além dos resultados alcançados nos últimos anos.
Com duração de cerca de uma hora, os representantes percorreram toda a extensão da lagoa, incluindo tanto as áreas operacionais quanto os trechos que integram o Conjunto Moderno da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
Segundo a PBH, um grupo de trabalho intersetorial, com participação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Fundação Municipal de Cultura, Secretaria de Esportes e Lazer, Secretaria de Municipal de Políticas Urbanas, Guarda Civil Municipal, dentre outros órgãos, foi criado com o intuito de construir os instrumentos legais e operacionais necessários para a regulamentação dessas atividades.
Marco regulatório
Além da definição do marco regulatório, a proposta prevê a cooperação com a Capitania dos Portos para a capacitação de servidores municipais, garantindo que todas as futuras operações atendam às exigências legais de segurança e navegação. A Prefeitura de Belo Horizonte informou que os representantes da Marinha “consideraram o projeto tecnicamente viável, destacando o comprometimento da PBH com a qualidade ambiental da lagoa e a potencialidade do espaço para o turismo sustentável”.
“Cabe agora à Prefeitura a definição das normas e diretrizes que nortearão a retomada das atividades náuticas, com o apoio técnico da Capitania dos Portos”, ressaltou a diretora de Manutenção de Bacias da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ana Paula Fernandes.
