O programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda, foi lançado nesta quinta-feira (4/9), no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, pelo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.
A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores. O presidente Lula assinou em Belo Horizonte a medida provisória (MP) que cria o programa. Ela será enviada para apreciação do Congresso Nacional.
Segundo o Governo Federal, a MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade. Uma das novidades do novo programa é que cada família irá retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. Antes a família recebia o dinheiro.
“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula.
12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam lenha e gás
Cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.
A Região Nordeste concentra atualmente o maior número de famílias contempladas. A estimativa é que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Até o final de 2025 estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para o ano de 2026 a previsão é de R$ 5,1 bilhões. A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.
Quem tem direito
As famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar:
Até três botijões para aquelas de dois integrantes
Até quatro para as com três integrantes
Até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.
*Com informações da Agência Brasil
