Entre janeiro e junho deste ano a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) suspendeu 173 pagamentos indevidos de pensões e aposentadorias a ex-servidores. A suspensão vai gerar economia de cerca de R$ 12 milhões aos cofres públicos. Segundo a PBH, em 2024, foram identificados 319 casos que resultaram na economia de R$ 19 milhões.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que a maior parte das irregularidades foi identificada por meio do cruzamento da base de dados do município com sistemas de outros órgãos. Um contrato entre a PBH e a Dataprev permite a verificação das informações de aposentados e pensionistas com o Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc).
“Por meio dessa integração, foram detectados 153 óbitos de beneficiários não comunicados pelos familiares em tempo hábil para evitar pagamentos indevidos, ocorridos no primeiro semestre de 2025”, informou a PBH.
15 óbitos foram identificados
Ainda segundo a PBH, outros 15 óbitos foram identificados por meio da prova de vida obrigatória, que desde 2024 também pode ser realizada de forma remota, pelo aplicativo gov.br. No total, as suspensões relacionadas a esses casos representarão uma economia anual estimada em R$ 11,5 milhões. Os familiares que se recusam a devolver os valores indevidos são inscritos na dívida ativa do município.
A PBH também constatou irregularidade de pensionistas viúvos que se casaram novamente, o que, pela legislação, extingue o direito ao benefício. Neste semestre, cinco casos foram identificados por meio do cruzamento de dados com o Sirc e com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil). A economia prevista é de mais de R$ 205 mil em 2025.
Foto por Rodrigo Clemente
