(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
O aumento dos gastos públicos financiado fora dos limites do teto de despesas – combate a incêndios, pagamento de precatórios e créditos subsidiados -, deteriora a nossa situação fiscal. Cumprir as metas do arcabouço já suscita descrença e não seria suficiente para estabilizar a dívida pública nos próximos anos, com os juros em ascensão. A dívida bruta do Brasil já representa 78,4% do PIB, uma situação que apenas se compara ao período pandêmico. A previsão do Fundo Monetário Internacional indica que o Brasil tem a quarta maior dívida entre 36 países emergentes e que esse endividamento deve crescer até 2032, chegando perto de 90% do PIB.
O governo, ao apresentar a proposta orçamentária para o próximo ano, revisou suas projeções, aumentando a expectativa de pico da dívida de 79,7% para 81,8% do PIB, apregoando a ilusão de que a queda ocorra em anos subsequentes. Um dos principais desafios consiste, à medida que a dívida cresce, em aumentar o risco de calote, o que eleva os custos com juros. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu a deterioração dos indicadores da dívida pública, prevendo que ela feche o ano entre 77,5% e 77,8% do PIB. Outro fator de risco é a exclusão de parte dos precatórios do limite de gastos até 2026, o que enfraquece a disciplina fiscal.
O cenário se complica com a recente política monetária mais restritiva
O cenário se complica com a recente política monetária mais restritiva, embora o governo sustente que o PIB em crescimento pode aliviar parte da pressão sobre a dívida. No entanto, ele se esquece de que os juros altos têm efeito contrário, especialmente porque grande parte da dívida está atrelada a taxas flutuantes. A decisão do Supremo Tribunal Federal de não considerar os créditos extraordinários para enfrentar enchentes e incêndios como despesas mascarou um rombo fiscal ainda maior.
A alta nos juros torna o refinanciamento da dívida mais caro, gerando um efeito bola de neve, onde mais recursos são consumidos apenas para manter o endividamento, sem reduzir seu valor real.
A combinação de crescimento da dívida, elevação das taxas de juros e decisões políticas questionáveis colocam o Brasil em uma situação financeira delicada. A sustentabilidade fiscal dependerá de medidas mais rígidas de controle orçamentário e uma revisão na estratégia de endividamento.
