Imagem criada por IA:Microsoft copilot
Desde a crise fiscal iniciada em 2014, o Brasil perdeu a trajetória sustentável de sua dívida pública. De lá para cá, a dívida bruta avançou cerca de 30 pontos percentuais do PIB, apesar de ciclos de crescimento e sucessivas tentativas de ajuste. O debate público sempre deixou em segundo plano o entrave central: as instituições que moldam o funcionamento do orçamento.
O problema é a rigidez estrutural das despesas. Grande parte do gasto público é indexada, vinculada constitucionalmente ou protegida por regras que dificultam revisões periódicas. Previdência, benefícios assistenciais, pisos obrigatórios e carreiras com reajustes automáticos comprimem o espaço de decisão do orçamento. Assim, ajustes fiscais tornam-se episódicos, dependentes de aumentos de receita ou cortes pontuais, sem alterar a dinâmica de longo prazo.
O ambiente financeiro reflete essa fragilidade. Mesmo sem crise aguda, os juros reais de longo prazo seguem elevados. Títulos públicos indexados à inflação operam há longo tempo acima de 7% ao ano em termos reais — patamar historicamente associado à incerteza fiscal. A percepção estrutural de risco decorre de juros eleva dos que encarecem o financiamento do Estado e contaminam o custo de capital da economia. O investimento produtivo perde espaço, enquanto projetos de longo prazo exigem retornos maiores para compensar o risco institucional. O resulta do é baixa formação de capital, menor sofisticação produtiva e fuga silenciosa de talentos.
PEQUENAS CONCESSÕES ACUMULADAS ENFRAQUECEM REGRAS GERAIS
A raiz do impasse é política. Benefícios concentrados mobilizam grupos organizados, enquanto custos fiscais se diluem entre contribuintes dispersos. Pequenas concessões acumuladas enfraquecem regras gerais e reforçam a lógica do privilégio. Disciplina fiscal não é apenas contabilidade. Regras estáveis reduzem o prêmio de risco, ampliam horizontes de investimento e fortalecem a autoridade do Estado. Sem essa coerência, a economia permanece presa a crescimento moderado, juros altos e investimento baixo.
O Brasil já mostrou que consegue reformar sob pressão. O desafio agora é diferente: reformar antes que a pressão se torne inevitável. Sustentabilidade fiscal não depende de ideologia sobre o tamanho do Estado, mas de um princípio simples — coerência entre promessas públicas e capacidade de financiá-las.
