Jarbas Soares Jr.: resposta rápida para a sociedade
Foto:Uarlen Valério
Procurador-geral de Justiça fala sobre a autocomposição de conflitos e os resultados alcançados
A relação entre o Ministério Público e o setor empresarial nem sempre foi das melhores. Ao contrário, durante um bom tempo trabalhou-se com a lógica de que o que predominava entre os empresários era a má fé. O desgaste, nesse caso, foi inevitável. A insegurança jurídica aumentou, investimentos caíram e o desgaste para a imagem dos empresários e do Ministério Público foi grande. Houve uma forte reação contra a instituição e foi a partir daí que se alterou o princípio da má fé para o da boa-fé. Todos são corretos até que se prove o contrário. Essa mudança na posição do Ministério Público foi um dos assuntos levantados pelo procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Jr., no Conexão Empresarial, promovido pela VB Comunicação, no AA Wine.
Muitas mudanças vêm acontecendo desde a Constituição de 1988 que, segundo Jarbas Soares, mudou a forma de atuação do Ministério Público, que antes se limitava a atuar na área criminal. Além de agir em praticamente todos os setores, o Ministério Público vem se firmando como um braço forte na busca de conciliação, para evitar que processos se arrastem por anos na Justiça.
Um exemplo disso foi a firme presença do órgão na negociação de reparação dos estragos causados pela tragédia de Brumadinho que, segundo Jarbas Soares Jr., pode não ter sido o melhor, mas permitiu que as famílias e o Estado evitassem um longo processo na Justiça. Os 853 municípios mineiros ganharam nesse processo e, além de recursos para realização de várias obras no estado, foi acordado a construção ou conclusão de sete hospitais nas diferentes regiões de Minas.
As prefeituras também passaram por momentos difíceis, segundo relatou Jarbas Soares Jr. na sua palestra para empresários, magistrados, advogados, políticos e representantes da sociedade. Ele lembrou uma frase do ex-prefeito e atual deputado federal Patrus Ananias, que disse que, quando o prefeito era honesto, muito honesto, saía da prefeitura respondendo a pelo menos 15 processos. Uma situação difícil, que gerou muita desconfiança e conflitos judiciais.
Essa judicialização excessiva aumentou o volume de trabalho dos juízes, que não conseguiam dar uma resposta rápida para a sociedade. Mas essa relação entre o Ministério Público e os prefeitos mudou. No primeiro mandato do governador Romeu Zema, Jarbas Soares Jr. lembra que a Associação Mineira de Municípios entrou com uma ação contra o governador devido a atrasos constitucionais, que aconteciam desde o governo anterior, do petista Fernando Pimentel.
A conta se acumulou nos primeiros meses do governo Zema e chegou a R$ 6,8 bilhões. O Ministério Público agiu no processo para evitar a judicialização e, em três meses, conseguiu que Estado e municípios entrassem em um acordo. Algo que poderia levar anos para ser resolvido na Justiça.
Ciente da importância desse trabalho, em 2021, Jarbas Soares Jr. criou o Centro de Autocomposição de Conflitos e tem conseguido uma resposta satisfatória na maioria dos casos em que atua. O Ministério Público foi procurado, inclusive pela 123Milhas, a empresa que tomou conta dos noticiários nos últimos tempos por não conseguir cumprir os contratos com seus clientes. A empresa, que pediu falência, alega falta de percepção da movimentação do mercado para causar os prejuízos que vem dando aos seus mais de 18 milhões de clientes e oito mil agências de turismo. Jarbas Soares Jr. acredita que essa negociação pode avançar para que todos os consumidores do país sejam atendidos. O importante, segundo ele, é preservar a empresa, que é mineira.
Com um orçamento anual de R$ 3,5 bilhões, Jarbas Soares Jr. disse que o Ministério Público de Minas é independente e tem um controle interno rígido, que é feito pela Corregedoria, além de ser fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo ele, só o Supremo Tribunal Federal não tem controle.
O Conexão Empresarial com o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Jr. teve o patrocínio da AngloAmerican, Drogaria Araujo, Grupo BMG, Codemge, Fiat, MaterDei, My Box, OOH Brasil, Urbana, Usiminas e apoio SetraBH.
