Concessão para as intervenções foi definida nesta sexta-feira, em leilão na Bolsa de Valores
As obras da barragem de Jequitaí devem, finalmente, sair do papel. O projeto tão aguardado pelo Norte de Minas foi leiloado na Bolsa de Valores (B3) nesta sexta-feira (1º/3) e a concessão, no valor de R$ 35 milhões, ficou com a empresa Planner (Grupo Geo).
A sessão foi acompanhada pelo diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Carlos Alexandre Gonçalves, que representou o Governo do Estado na sede da B3.
A construção da barragem é uma demanda do semiárido mineiro há 50 anos. A represa irá beneficiar cerca de 150 mil pessoas da região, resolvendo a insegurança hídrica no Norte de Vale do Jequitinhonha.
A autorização para que as obras saiam do papel representa um marco na história do desenvolvimento do Norte de Minas. O Projeto Hidroagrícola do Jequitaí vai transformar a realidade econômica e social da região, a partir da expansão do cultivo irrigado em uma área de pelo menos 35 mil hectares.
A expectativa é a de gerar 100 mil empregos diretos e indiretos, além da previsão de produção de 350 mil toneladas de alimentos por ano.
“Hoje é um dia muito significativo para o Norte de Minas e para o Governo do Estado. Tivemos, a partir da determinação do governador Romeu Zema, a inclusão desta obra no PAC e, agora, a concessão para a realização das obras”, disse o diretor-presidente do Idene, Carlos Alexandre Gonçalves. Segundo ele, a construção da represa irá transformar a vida de moradores em 19 municípios.
Projeto em ação
A execução do projeto conta com ações conjuntas do Idene e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a implantação de duas barragens de usos múltiplos no Rio Jequitaí, no Norte de Minas Gerais.
Uma delas visa armazenar um volume estimado em mais de 500 milhões de metros cúbicos de água. A outra, por sua vez, possibilitará a distribuição de água para canais de irrigação e a regularização da vazão do rio, permitindo o controle de cheias e evitando inundações em áreas propícias à agricultura.
A iniciativa garantirá a reserva de água para o abastecimento de 19 municípios da região e a geração de cerca de 20 megawatts de energia, além de atividades de lazer, turismo e piscicultura, dentre outros benefícios.
O leilão realizado representa a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU) de áreas públicas e os encargos decorrentes do projeto, visando viabilizar a execução de obras e serviços necessários à implantação da infraestrutura do empreendimento, assim como a ocupação e o uso econômico de suas áreas.
A parceria – entre Idene e Codevasf – está vinculada à desapropriação das terras necessárias para a viabilização do empreendimento, e também à manutenção e gestão do Plano de Assistência Social (PAS).