Com regime especial de tributação, vinícolas passam a recolher 3% de ICMS
A terra do café e do queijo vem ganhando cada vez mais destaque na produção de vinhos de alta qualidade. E para estimular o setor, com atração de investimentos e impulsionando os negócios já existentes, o governo estadual criou um regime especial, reduzindo a carga tributária do ICMS de 25% para 3%.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Claudio Gomes, com a redução da carga tributária para 3%, o produto local ficará ainda mais competitivo, dando ao empresário condições de investir na fábrica, gerando mais empregos.
A produção de uvas e de vinhos em Minas evoluiu com a adoção da técnica da “dupla poda”, considerada a mais promissora do Sudeste brasileiro. Ela é empenhada principalmente no Sul de Minas e na Região da Mantiqueira.
“Essa é uma política dada pelo governador: a de atrair investimentos, intensificar cadeias produtivas e trazer bem-estar social por meio de bons empregos. Essa cadeia vinícola atrai o turismo, dinamiza o setor hoteleiro, de viagens, de transporte e aumenta o comércio. Com certeza, trará desenvolvimento e aumentará a renda do povo da região produtora”, disse Luiz Claudio.
Concessão
Os fabricantes de vinhos que se enquadram no segmento, exceto os contribuintes optantes do Simples Nacional, podem solicitar a concessão do TTS diretamente no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (Siare).
O regime especial já foi requerido pela empresa Luiz Porto Vinhos Finos, que conta com 14 rótulos. Os vinhedos estão em Cordislândia, no Sul de Minas, e o processamento da bebida é feito em Tiradentes, no Campo das Vertentes, onde já acontecem visitações turísticas à fábrica para degustações.
“Estou vendo um Estado que escuta o empreendedor, um governo que entende que a tributação é fator fundamental para que possamos gerar crescimento econômico e desenvolver toda a cadeia industrial”, destacou Luiz Porto Junior, proprietário da empresa.
Perfil do vinho mineiro
Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), Minas Gerais contava, em 2020, com cerca de 50 fabricantes. Hoje, o estado já soma cem produtores de vinhos com mais de mil hectares de vinhedos registrados.
Ainda de acordo com a Epamig, quando toda a área plantada estiver em produção, serão cerca de 4 mil toneladas de uva e 2,4 milhões de litros de vinho. A estimativa é a de que o mercado movimente R$ 120 milhões por ano.
Desde 2000, já foram investidos pelo governo estadual cerca de R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento de técnicas de manejo, produção de mudas, montagem da vinícola e análises enológicas.
