Imagem gerada por IA-Microsoft COPILOT
As eleições gerais deste ano serão realizadas na véspera da celebração dos 38 anos da promulgação da Constituição cidadã (5/10/1988), como a denominou Ulysses Guimarães. Se contados os anos a partir da posse do presidente José Sarney (15/3/1985), já acumulamos mais de quatro décadas contínuas de democracia, feito incomum na história republicana.
A saga pela democracia no Brasil tem sido permanente. Em duas ocasiões foi interrompida: a Revolução de 1930 e o golpe militar de 1964. Em 2022, Bolsonaro tentou um novo golpe, sem sucesso, pois lhe faltou apoio militar.
Importada por Rui Barbosa, a democracia liberal nunca se consolidou plenamente em terras brasileiras. Não é apenas de eleições livres e periódicas que sobrevive um regime democrático: requer pluralidade, independência real dos Poderes, sólida adesão social e freios e contrapesos.
Joaquim Falcão argumenta que o arranjo formal estabelecido na Constituição, por si só, não assegura o governo da maioria. Basta lembrar a política do café com leite na República Velha e o fortalecimento contemporâneo da oligarquia dos Poderes, regime no qual uma minoria institucional passa a controlar a maioria do povo.
Falcão aponta a dualidade entre a pessoa física e o agente público que elabora, aprova leis, julga e influencia as pautas do Legislativo e do Judiciário. A norma não paira no abstrato. As revelações recentes envolvendo membros do STF e iniciativas para interferir nos resultados de eleições são apresentadas como fatos graves.
A nação precisa de mecanismos de proteção contra grupos institucionalmente fortalecidos que desrespeitem os princípios democráticos.
