Política

Deterioração institucional

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A reforma política é urgente e o cardápio de opções é extenso. Os interesses dos caciques partidários se sobrepõem ao interesse da Nação. O modelo, hoje, é nacional e a velha estrutura de poder é dominada por práticas que perpetuam a corrupção. Estados com menor densidade demográfica têm representação inflada, enquanto regiões populosas são sub-representadas. Isso concentra privilégios em oligarquias regionais.

Hoje, a eleição de cargos não majoritários é decidida não apenas pelos votos individuais, mas, também, pelo voto de legenda. Candidatos menos votados são eleitos em detrimento dos que real mente possuem apoio popular. A adoção do voto distrital, que oferece uma eleição por maioria direta, parece ser uma solução viável para corrigir distorções acumuladas ao longo do tempo. Mas os políticos tradicionais rejeitam o sistema, pois isso os colocaria mais perto da fiscalização por seus eleitores.

ESSA SITUAÇÃO EVIDENCIA UM VANDALISMO INSTITUCIONAL ONDE AS ESFERAS DE PODER SE CONFUNDEM

As coligações partidárias, que privilegiam a distribuição do tempo de TV, promovem uma verdadeira baderna e afetam o equilíbrio na propaganda eleitoral. Que tal distribuí-lo por candidato, e não por partido? Seria uma mudança fundamental para garantir que a exposição de ideias seja equânime. Quanto ao financiamento de campanhas, a definição de um teto para os gastos eleitorais é essencial para limitar a influência do poder econômico na política e colocar os candidatos em um mesmo patamar.

O fim do voto secreto no Congresso estimula ria a transparência e a accountability, enquanto a reeleição, nos cargos majoritários, limitar-se-ia a apenas um mandato, subsequente ou alternado, para evitar a perpetuação de castas políticas no poder. Candidatos avulsos e sem filiação partidária acabariam com o comércio de venda de candidaturas, como hoje ocorre.

Ao reestruturar nosso sistema eleitoral, poderemos mitigar as distorções e garantir uma representação mais justa e eficaz da vontade popular. Já passou da hora de agir para estancar o corporativismo da Câmara e do Senado. Como um brinde ao eleitorado, que tal acrescentar a proposição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, independente do Congresso propriamente dito, já que a Constituição atual está em descompasso com os anseios da população?

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