Escritório recebeu reconhecimento do TJMG por atuação na resolução de conflitos
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Prestes a completar dez anos, escritório Santana de Vasconcellos consolida credibilidade no atendimento de grandes companhias, sobretudo no segmento de mineração
Desde sua fundação, em 2016, a Santana de Vasconcellos Sociedade de Advogados tem se de dicado a atender empresas que atuam no mercado nacional e internacional, em setores como mine ração, indústria, logística, agricultura, pecuária e silvicultura. “Nosso foco está em processos de alta complexidade e especificidade, que envolvem não apenas interesses financeiros, mas também valores intangíveis, como a reputação”, sintetiza o advogado Bernardo de Vasconcellos, sócio majoritário da firma.
A visão que guia a sociedade é fruto do know-how de Bernardo, que atuou por 12 anos no Grupo Rima, um dos maiores produtores de ligas à base de silício do Brasil e do mundo – o conglomerado, aliás, é um dos principais clientes do escritório na atualidade. “Além de diretor jurídico de Mineração e Meio Ambiente da empresa, tive a oportunidade de comandar também as áreas operacionais e de relações institucionais. A experiência foi, sem dúvida, minha grande escola no direito empresarial”, conta ele. Formado em direito pela PUC Minas, Bernardo também foi deputado federal por Minas Gerais (2011-2014), integrando comissões como a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Minas e Energia. Ainda atuou como secretário estadual de Defesa Social (2015-2016), na gestão de Fernando Pimentel, entre outros cargos públicos.
As experiências de Bernardo se somam a de seu pai, o também advogado José Santana de Vasconcellos. Nome forte na política mineira, ele atuou como deputado estadual (1971–1987) e federal (1987-2011), totalizando dez mandatos. O trabalho legislativo incluiu a presidência da ALMG, entre março de 1981 e fevereiro de 1983; a participação na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, com aprovação recorde em número de emendas à Constituição Federal de 1988; e a defesa de agendas do setor produtivo em comissões permanentes – dentre elas, as de Minas e Energia e de Finanças e Tributação – e no Plenário da Câmara dos Deputados, no qual, por várias vezes, coordenou a bancada de Minas Gerais.
Além disso, José Santana foi diretor financeiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e vice-presidente do BDMG. Os advogados Ana Christina de Vasconcellos Moreira e Antônio Armando dos Anjos também formam a sociedade e trazem expertises complementares às atividades.
A Santana de Vasconcellos tem no direito minerário um de seus principais segmentos, devido à relevância do setor para a economia brasileira e, em particular, para Minas Gerais. “A mineração não só é estratégica como essencial à soberania e ao desenvolvimento nacional. Ainda enfrenta mos entraves burocráticos e instabilidade normativa, mas os operadores do direito minerário devem estar sempre vigilantes para garantir a segurança jurídica”, observa o advogado.
O trabalho do escritório no setor também desempenha papel educativo ao esclarecer a opinião pública. “De forma geral, há muita desinformação, mas é importante destacar que a mineração é responsável por preservar grandes áreas de relevância ambiental e financiar estudos para o desenvolvimento sustentável”, acrescenta Bernardo.
Segundo ele, de forma geral, o papel do ad vogado especializado no tema é vital, dando-se tanto no contencioso administrativo ou judicial quanto no âmbito de mediações, de modo que as informações sejam postas de forma muito clara. “Como uma ramificação do direito público, a área reflete os comandos constitucionais, que devem ser interpretados e aplicados. Há um grande papel cívico pedagógico no trabalho dos profissionais que atuam nela.”
Em fevereiro de 2021, por exemplo, o escritório assessorou a negociação do acordo de aproximadamente R$ 37 bilhões entre a Vale e o governo de Minas, pela reparação e compensação dos danos provocados pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019 – até aquele ano, o pacto era o maior na história do Brasil e da América Latina e o segundo do mundo, superado globalmente em 2024 pela repactuação de Mariana, no valor de R$ 170 bilhões.
“Eu diria que o maior dos desafios do acordo judicial de Brumadinho foi o da necessidade de construir um texto de fácil execução, que permitisse o cumprimento das obrigações de forma célere, concreta e, ao mesmo tempo, com segurança jurídica e definitividade. Isso foi feito graças ao esforço e dedicação de todos os entes públicos e privados que participaram das negociações, em especial a brilhante atuação do TJMG na condução do processo de mediação”, pontua o sócio majoritário.
O reconhecimento, aliás, é recíproco. Na 19ª Semana da Conciliação, realizada em novembro de 2024, o Tribunal de Justiça entregou a honraria Desembargador Herbert Carneiro a seis personalidades que se destacaram no tratamento de conflitos no âmbito do judiciário mineiro: Bernardo de Vasconcellos foi uma delas, representando a OAB-MG.
Em quase uma década de trabalho, a Santana de Vasconcellos também estruturou uma área especificamente dedicada a processos de massa, relacionadas aos direitos cível, imobiliário, bancário, financeiro, consumerista e trabalhista. O propósito é atender à crescente demanda por causas repetitivas, sem comprometer a qualidade do serviço personalizado.
“O escritório cresceu muito nestes anos, mas sem nunca perder o que penso serem nossos pontos mais fortes: o trabalho artesanal e o atendimento personalizado, levando em conta as características individuais de cada cliente e defendendo com toda a tenacidade e afinco os seus interesses”, conclui Bernardo.
