Clarissa Nepomuceno Soares: “Proponho que a Reforma Tributária vá além disso”
Livro aborda normas tributárias que podem ser indutoras da proteção ambiental
A tributarista Clarissa Nepomuceno Caetano Soares lançou o livro Normas Tributárias Indutoras de Proteção Ambiental e ESG para mostrar que há um caminho viável para quem quer agir a favor do planeta e do meio ambiente. Segundo ela, o livro fala sobre as normas tributárias indutoras de proteção ambiental e o ESG, aproveitando que “nós estamos na iminência da votação da ReformaTributária pelo Senado e o sistema tributário brasileiro é muito criticado pelos custos de conformidade, burocracia, pela dificuldade em fazer creditamento. O que eu proponho é que a Reforma Tributária vá além disso. A reforma também tem que olhar para o lado do desenvolvimento sustentável.”
Clarissa disse que tem algumas previsões na Reforma Tributária sobre esse ponto, como a criação do imposto seletivo, que é a tributação mais gravosa para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. No seu entendimento, “a concessão de incentivos deve observar os critérios ambientais e, também, o fato de que agora o meio ambiente passa a ser um princípio do sistema tributário nacional”. Ela disse que seu livro traz toda essa contextualização e também traz quais são os critérios para que essa tributação indutora da proteção ambiental, seja instituída.
A tributarista explica que o ESG é uma nova forma de gerir negócios. “Ela tem origem em 2004, a partir de uma convocação da ONU, das 20 maiores instituições financeiras do mundo, que resultou num relatório chamado Who cares wins, que “é quem se importa ganha”, no sentido de que um objetivo de convocar as 20 maiores intituições financeiras é o de trazer para os bancos essa responsabilidade socioambiental, pautada na governança. O livro está disponível nas principais plataformas do país. Está também está na Amazon, em diversas editoras e no site da editora Dialética.
