Luís Márcio Vianna: “fazer divisão melhordos ganhos nos territórios”
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Sindiextra acompanha reivindicações do setor na regulamentação da Reforma Tributária e destaca pilares da mineração
O setor de extração mineral está em compasso de espera pelas leis complementares no âmbito da revisão tributária. A expectativa é de que, em dezembro, antes do recesso parlamentar, elas sejam votadas no Congresso Nacional. “Até agora foi um trabalho legislativo hercúleo, que demandou muito esforço. Esperamos que as reinvindicações do setor sejam atendidas.
Somos um sistema sindical, filiado à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Estamos de olho no que vem por aí, como o chamado imposto do pecado (imposto seletivo), que inclui a mineração.
Vamos ver se vai prevalecer o aumento de impostos sobre os bens minerais”, aguarda ansioso, o desfecho, o presidente do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Luís Márcio Vianna.
Para conduzir a pauta de interesses do setor com o Executivo e o Legislativo, o sindicato conta com um consultor experiente na área de Mine ração, em Brasília. “O Walter Alvarenga, que foi presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), sucedendo o José Fernando Coura, nosso atual presidente do Conselho Deliberativo, é quem cuida de levar as nossas reinvindicações ao governo e parlamento. Contamos com o trabalho do Conselho de Mineração (Comin) pertencente ao Conselho Nacional da Indústria (CNI)”, explica, Vianna, a cadeia de atuação, na capital federal, a favor dos interesses dos filiados ao Sindiextra, que reúne, em Minas, empresas de pequeno, médio e grande portes, como a Vale.
O setor possui mais de 50 minérios entre minerais metálicos e não-metálicos. Minas Gerais tem a maior produção mineral do país, respondendo por 41% do total nacional. Das 121 empresas filiadas ao Sindiextra, 35 são de agregados, como areia e brita.
“Temos uma pauta diversificada: minério de ferro, que é o carro-chefe, ouro, nióbio, lítio, terras raras, grafite, entre outros. É uma indústria básica. Sem a mineração não temos moradia, porque depende de areia e brita, a água também é um bem mineral. A comida depende da mineração, no caso do NPK (fertilizante), e tem a indústria automobilística, dependente do minério de ferro”, chama a atenção o presidente do Sindiextra.
Se por um lado a mineração é uma atividade indispensável em todos os setores da vida, por outro, está sempre no olho do furação no que diz respeito ao meio ambiente. Mas, nesse importante aspecto, essencial no debate da manutenção da atividade de modo sustentável e nas discussões sobre a preservação da vida, o Sindiextra garan te que o setor já vem trabalhando, segundo Luís Márcio Vianna.
“A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) está empenhada nas licenças ambientais, nos prazos, normas e fiscalização. Está muito interessada em melhorar a eficiência no tratamento das licenças e o setor vem cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que tem com o governo e o Ministério Público. Estamos entregando tudo dentro dos prazos acordados. Além do descomissionamento das barragens, as empresas do setor estão procurando processos a seco para a produção de minério. Estamos trabalhando com pilhas de rejeitos”, explica Vianna.
O presidente do sindicato das mineradoras sabe que o esgotamento dos recursos minerais é previsível. “Em primeiro lugar, está a preocupação com a produtividade. É o nosso primeiro pilar. O segundo, é ser ecologicamente responsável. Não fazer com que as gerações que venham depois de nós, sofram com nosso impacto. O terceiro é fazer uma divisão melhor dos ganhos que a mineração tem nos territórios. A gente trabalha produzindo essas entregas”, ressalta.
Uma das iniciativas do sindicato, focadas na questão do impacto, é a criação do Instituto Ambiental da Mineração (AMI). A ONG foi criada pelo Sindiextra para plantio de árvores. Luís Márcio Vianna lembra que o setor é muito importante para o processo de transição energética do combustível fóssil para outro tipo de energia menos poluente e aponta o lítio e as terras raras (utilizadas em baterias elétricas) como minerais indispensáveis nesse processo.
Ele conta que duas empresas já estão avançadas na produção de lítio. “A Sigma tem o projeto mais adiantado para o lítio e já exporta. Outros estão em fase de licenciamento. Recentemente saiu a licença para o projeto da Atlas (também, para extração do lítio)”, destaca.
Sobre o momento econômico que passa o setor, Luís Márcio Vianna acredita ser bom. “A oscilação dos preços no mercado externo e a variação do dólar têm sido favoráveis”, indica, apostando em um encerramento positivo do ano para o setor de mineração.
