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Há pouco mais de um ano, Belo Horizonte deu um grande passo em direção ao futuro da mobilidade urbana com a Lei 11.458/2023. Essa legislação introduziu um novo modelo de financiamento baseado em subsídio público para as empresas de transporte por ônibus, marcando o início de uma era de inovação e crescimento sustentável na cidade.
Desde a sua implementação, as melhorias no serviço de transporte têm sido notáveis. A frota foi renovada com veículos mais modernos e sustentáveis, novas rotas foram criadas para alcançar áreas anteriormente desassistidas, e o mais importante, as tarifas permaneceram acessíveis, apesar dos desafios econômicos.
É crucial destacar que a transparência é um dos pilares desse novo modelo de financiamento
O subsídio foi crucial para corrigir deficiências estruturais históricas do sistema de transporte da cidade, antes baseado exclusivamente na receita das tarifas, o que era insustentável e socialmente injusto.
Apesar disso, muitos ainda questionam a eficácia do repasse de recursos públicos para o sistema e a seriedade na gestão desses fundos. É crucial destacar que a transparência é um dos pilares desse novo modelo de financiamento. A lei exige que todas as despesas sejam rigorosamente comprovadas pelas empresas de transporte à Prefeitura de Belo Horizonte, garantindo que a aplicação dos recursos seja acompanhada de perto pela comunidade.
Os números impressionam: de 2021 a 2022, apenas 58 novos ônibus foram adicionados ao sistema. Em contraste, entre 2023 e 2024, mais de 751 novos veículos foram incorporados, um investimento substancial que melhorou significativa[1]mente o serviço para a população, com mais de 80% da frota agora equipada com ar-condicionado.
Além do aumento na quantidade de ônibus, o número de viagens por dia útil também teve um salto considerável, passando de aproximadamente 16 mil em 2022 para cerca de 24 mil atualmente. Esses dados destacam a importância crucial do financiamento adequado para sustentar e expandir um serviço tão vital, além de possibilitar novos investimentos no futuro.
Além do aumento na quantidade de ônibus, o número de viagens por dia útil também teve um salto considerável
Olhando para frente, a Lei 11.458/2023 representa um compromisso contínuo com um transporte público eficiente, acessível e transparente para todos os cidadãos de Belo Horizonte. Ao exigir transparência total nos custos, a lei fortalece a confiança na gestão do transporte urbano, garantindo que o dinheiro público seja utilizado de maneira responsável.
Apesar dos avanços significativos, desafios como a alta densidade de tráfego na cidade ainda persistem. Contudo, o subsídio se mostra indispensável para sustentar e expandir um sistema de transporte público adequado às necessidades de uma metrópole dinâmica como Belo Horizonte.
