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Perguntei à IA: “Há país onde magistrados julguem causas em que seus cônjuges advogam?
Quais?” A resposta foi: “Em geral, não é permitido que magistrados julguem causas nas quais seus cônjuges atuem como advogados”. O ChatGPT incluiu o Brasil na lista dos países que proíbem, e disse mais: “Não há países democráticos ou com Estado de Direito funcional em que esse tipo de situação seja legalmente aceitável ou ético.”
Perguntei: “Se o Brasil proíbe, por que tantos casos?” E obtive: “Essa é uma pergunta crucial e revela tensões estruturais no Judiciário brasileiro, onde normas claras de impedimento nem sempre são observadas. A lei é clara, sem brechas. A jurisprudência também confirma que, havendo esse vínculo, a decisão é nula, e o juiz deve se afastar imediatamente”.
Entre as razões de tais ocorrências, registra: falta de fiscalização (em muitos tribunais, cabe exclusivamente ao juiz se declarar impedido); corporativismo (há resistência em punir colegas); órgãos correcionais lenientes. A defesa frequente, embora controversa, é de que não houve “decisão de mérito”, o que é usado para tentar afastar a nulidade.
APESAR DA CLARA PROIBIÇÃO LEGAL, MUITOS NÃO CUMPREM AS REGRAS. ISSO REVELA UM PROBLEMA INSTITUCIONAL
Concentração de poder em famílias do direito: tribunais em que juízes, promotores, defensores e advogados são parentes próximos, o que cria uma teia de relações que naturaliza o conflito de interesse como algo “cultural”. A IA cita casos concretos e várias consequências e conclui: apesar da clara proibição legal, muitos não cumprem as regras.
Isso revela um problema institucional, com ética e imparcialidade muitas vezes relativizadas.” Não indaguei, mas, caso o fizesse, a IA diria o mesmo sobre os demais poderes? E, em algum destes, haverá grupos dispostos e capazes de trabalhar para resolver esse problema, tão danoso para a população e degradante para cada um dos poderes? Bichou tudo, ou não?
