VITTORIO MEDIOLI
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Prefeito de Betim critica concentração de recursos e fala como zerou a dívida pública na cidade
De bem com o eleitor e com a população de Betim, o prefeito Vittorio Medioli, que está em seu segundo mandato, comemora os mais de 60% de aprovação da sua administração. Ele conseguiu enxugar e modernizar a administração municipal, construiu creches e escolas, realiza uma série de obras pela cidade e se orgulha de ter colocado as contas da prefeitura em ordem. Mesmo com tantos feitos, ele reclama das dificuldades enfrentadas pelos municípios devido aos repasses constitucionais e as muitas obrigações impostas às prefeituras. Desiludido com os partidos e com a política, Medioli ainda não definiu o seu futuro nas próximas eleições.
O senhor está com várias frentes de obras em Betim. onde buscou os recursos?
Nós pegamos a cidade com R$ 2 bilhões de dívida. Hoje nós temos cerca de R$ 400 milhões em dívida, mas temos em caixa R$ 600 milhões. Portanto, nós zeramos a dívida pública, inclusive a previdenciária. Estamos capitalizando o instituto de Previdência municipal, que já adotou o empréstimo consignado, está montando a loteria municipal, com a renda destinada para ele e o aeroporto que vai ser construído. Já está na lei que ele será de propriedade do município e de usufruto do Fundo Previdenciário, que está sendo capitalizado com rendas, que não são apenas as financeiras. Nós fizemos uma lei em que os royalties do pouso e decolagem sobre combustíveis no aeroporto irá para a Previdência. O empréstimo consignado irá rentabilizar muito mais os recursos disponíveis. Nós esperamos ter autorização de levar os em[1]préstimos diretos a cerca de 10% do nosso volume financeiro. Hoje, temos autorizado o uso de 5% do recurso. O 4% é, digamos, de reestruturação das finanças e é uma maneira de tocar obras, de fazer as parcerias público-privadas. A maioria das obras, creches, unidades de saúde, iluminação. Esse recurso se reverte em retorno para a população. O que queremos é que continue assim. No próximo ano terá eleição, vamos ver.
O senhor já tem candidato para sucedê-lo?
Estou no segundo mandato. Não posso ser candidato. Eu vou apoiar o melhor possível. Vamos escolher o melhor. Tem o Heron (Guimarães), tem vários nomes sobretudo, ligados a mim, que se identificam comigo. Mas o processo eleitoral é muito complicado. Vamos escolher o melhor possível no próximo ano.
A reforma tributária, que tramita no congresso nacional, tem muitas reclamações dos prefeitos. o que é preciso mudar?
Betim vai perder um monte de recurso. Acho que a reforma centraliza demais. Quando eu era parlamentar, contestava a fórmula de repasse porque o governo federal fica com a faca e o queijo não mão, assim como o governo de Minas que talvez, seja entre os governos de estado, o que tem práticas mais ilegais na distribuição dos recursos aos municípios. De certa forma, com isso, passa-se a ter um poder imenso, centralizando os recursos. Quando o poder se descentraliza, a solução fica muito mais rápida. Quando é centralizado em Brasília, na divisão há manipulação. O bolo que faz parte das receitas nas últimas duas décadas e gerou as contribuições, exatamente para tirar o IPI, o PIS Cofins dos municípios. Nada vem para os municípios e ainda vão transferindo para as cidades atribuições. Vão secando os municípios e transferindo para eles atribuições. Toda a saúde e o mais pesado da educação obrigatória estão nas costas dos municípios e uma pequena parte dos estados. Mas quando batem, batem no prefeito. A população vê o prefeito, não vê o governador.
A distribuição é desigual?
Na realidade, nos últimos 20 anos, o Estado não fez nada. Betim não tem nada, está abandonada. Tudo o que tem de obra na cidade é municipal. Os municípios também estão entrando na segurança pública, com os guardas municipais, a guarda armada, estruturada. O município vai absorvendo custos que constitucionalmente são partilhados. Mas a partilha é: o município coloca 80%, o governo federal, 10% e o Estado, 10%. O Fundo de Participação dos Municípios é irrisório. Nós vivemos da nossa receita.
Agora, tirando ISS, IPTU como está na reforma tributária, não sei o que virá. A simplificação é correta, mas a partilha tem que ser automática. Aqui no Estado, não bate na conta a cota do município, não é recebida diretamente na sua conta. Isso é constitucional, tem que ir para a conta do município. Tem um coeficiente de participação na receita e ele tem que bater na conta do município. Hoje não, bate na conta do governo federal ou do Estado. Minas Gerais é o único da federação em que o recurso bate na conta dele e depois repassa ao município o valor que ele quiser. A conta feita pelo Estado não é compartilhada e temos que contestar. É uma decisão monocrática.
Essa centralização dos recursos prejudica os municípios?
Quanto mais centralizado, maior a tentação de usar o dinheiro. Tem o cala boca de várias autoridades dos vários Poderes que tem em Brasília… se quiserem tirar R$ 100 milhões dos municípios, eles tiram. Nós tínhamos uma baixa de arrecadação, não se pagava salário, não havia repasse. Os municípios eram esmagados. No primeiro ano do meu mandato, os funcionários entraram em greve porque eles não estavam recebendo. Nesse ano, o PIB aumentou quase 1% nos primeiros seis meses e a arrecadação do município caiu 20%. Como se explica isso? Se o PIB aumentou, por que a arrecadação dos municípios caiu tanto?
Aqui em Minas Gerais temos 853 municípios, tem 450 que praticamente fecharam as portas. No Brasil inteiro, sobretudo os pequenos municípios, que dependem de repasses federais, não conseguem funcionar. Se centralizar tudo, nem os grandes vão funcionar. A arrecadação nos municípios caiu a um nível de insustentabilidade. Metade dos municípios no Brasil não está conseguindo pagar as contas. No governo Dilma, os municípios estavam mortos.
Os municípios não terão recursos para pagar o décimo terceiro?
Muitos não vão ter. Não é o caso de Betim. A maioria dos prefeitos, infelizmente, não tem noção de administração. É preciso ter uma visão sinérgica das atividades. O Estado não ajuda. O Estado começou com uma dívida de R$ 130 bilhões e agora está em R$ 180 bilhões. Não conseguiu pagar. Conseguiu empurrar. Nós vivemos em uma bolha. Agora, o município de Betim pagou a sua dívida. Minas Gerais aumentou muito a sua arrecadação e está em uma situação bem melhor. Quando comecei, estava na mesma situação de quebra de Minas Gerais. Assumi com o compromisso de pagar essa dívida. Não tomei empréstimo, negociei, atualizei a dívida, paguei religiosamente em dia e mantive a qualidade dos serviços públicos. Foram ações complexas que têm que ter uma visão e uma dedicação à gestão municipal.
É conhecendo a administração e é só, que se descobre que para todo lado tem rolo, porque a corrupção é endêmica no Brasil. Quem quebra com isso? Quem não tem rabo preso. Não recebo salário, o meu motorista sou eu que pago do meu bolso, o meu carro, o meu computador, minha gasolina e até o que eu consumo no meu gabinete. Eu renunciei ao salário. Não é que eu recebo para depois fazer gracinha e ficar distribuindo para isso ou aquilo. Eu renunciei e o dinheiro vai todo para o município.
O senhor pode levar essa experiência para o governo do estado. o senhor pensa em disputar em 2026?
É uma briga tão grande. Estou sem partido. A Lei Partidária, o Fundo Partidário, é tudo artificial, jogatina. Tem gente que é politicamente insignificante, mas que tem um grande poder. O Fundo Partidário, que tem bilhões de reais, vai para um mequetrefe, que não sabe o que é direita e esquerda. Virou uma política clientelista, oportunista e que está desfigurando o Brasil. Não há mais personalidade política de destaque. Isso é muito raro, porque o próprio ambiente inibe a entrada das pessoas. Os que estão aí são mais personalidades submissas e de pouca experiência. São pessoas manipuláveis e os partidos preferem isso, não querem uma pessoa de destaque, que possa fazer sombra a eles.
É uma política egoísta, voltada para o interesse pessoal. Vejo a melhoria do Brasil. A economia do Brasil poderia estar muito melhor, pelo menos o triplo do que está zerando miséria, tem uma riqueza incalculável e somos reféns de uma política de quinta categoria.
