O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vai lançar ainda em abril a nova chamada pública do Programa de Capacitação Institucional (PCI), que passa a operar com um modelo reformulado de seleção de propostas e maior autonomia para pesquisadores. A iniciativa é voltada às 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. As informações são da Agência Brasil.
O edital prevê um ciclo de quatro anos e contará com R$ 120 milhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O programa também mantém sua função de fortalecer equipes temporárias nas instituições científicas, com foco na formação e na atuação de pesquisadores em diferentes níveis de qualificação.
Sistema de ampla concorrência
Entre as mudanças, está a adoção de um sistema de ampla concorrência baseado em projetos individuais apresentados por servidores. Cada proposta poderá receber financiamento de até R$ 1,5 milhão, com até 10% do valor destinado a despesas de custeio, como materiais de consumo, serviços de terceiros, passagens e diárias. As bolsas terão reajuste médio de 30%, com valor mínimo fixado em R$ 4 mil.
Outra alteração relevante é a possibilidade de que uma mesma instituição acolha simultaneamente diversos projetos, desde que apresentados por proponentes distintos e aprovados institucionalmente. O novo modelo substitui o formato anterior, no qual as bolsas eram distribuídas internamente pelas instituições com base em cotas vinculadas.
Colaboração com empresas
O programa também amplia as possibilidades de atuação dos bolsistas, que passam a ter autorização explícita para colaborar com empresas de base tecnológica inseridas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos, incluindo startups.
Após o lançamento do edital, o CNPq deve realizar um webinário para esclarecer dúvidas sobre as novas regras e orientar o preenchimento das propostas na Plataforma Integrada Carlos Chagas, que será utilizada no processo de submissão.
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