Operação Apate fiscalizou estabelecimentos em BH, Contagem e Uberlândia.
Postos de gasolina em Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia foram fiscalizados nesta semana na Operação Apate, que resultou na autuação de nove estabelecimentos, interdição de 63 bombas por irregularidades e multas aplicadas a dois veículos transportadores de combustíveis, com um total de oito autos de infrações.
Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça de Segurança Pública (Sejusp), a operação verificou 20 postos de combustíveis nas três cidades nessa terça-feira (21/11) e contou com a participação integrada de 13 instituições.
O objetivo foi fiscalizar e atestar a qualidade e a regularidade dos combustíveis nas bombas, bem como a infraestrutura e a documentação dos estabelecimentos. Entre aferições e análises, foram realizadas 445 fiscalizações no somatório das três cidades.
O superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, ressaltou que a ação traz vários benefícios à população. “Somos diversas instituições trabalhando de forma integrada e em conjunto para fiscalizar os postos de combustíveis em todas as suas frentes. Isso tudo para que o consumidor não seja lesado e para dar ao cidadão mineiro a certeza de que ele está pagando por um combustível de qualidade. Exatamente pelo produto que ele realmente consome”, disse.
Para a concretização da Apate, 71 policiais e membros das instituições participantes foram divididos em grupos. Cada um atuou em dois alvos indicados por instituições de fiscalização.
Testes
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministério Público, por meio do Procon-MG, foram responsáveis pelos testes de qualidade dos combustíveis e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) por averiguar o funcionamento das bombas. Para isso, foram usados equipamentos de medição de pureza, densidade e regularidade dos combustíveis.
As bombas de combustíveis fiscalizadas e reprovadas pelo Ipem, além de renderem autuações, foram interditadas e só poderão ser utilizadas novamente após reparação feita por um mecânico credenciado pela instituição.
A fiscal da instituição, Edna Borges, explicou que esse procedimento é feito para garantir a segurança do consumidor e de todos os que trabalham no posto. “Bombas com defeito podem causar até explosões. O nosso papel também é prevenir”, destacou.
As punições para os postos que contrariam as regras e legislações são, segundo a delegada de Polícia Civil Elyenni Fonseca, a aplicação de multas, interdição das bombas, do próprio estabelecimento e responsabilização do representante pelo estabelecimento.
“Há adulterações criminais e administrativas, é preciso investigar primeiro. Se for o primeiro caso, o dono do estabelecimento pode ser punido com um a cinco anos de prisão, como previsto na Lei 8.137/91. Ainda há a Lei 8.137, que fala sobre a adulteração e a venda de produtos que não estão dentro do padrão”, explicou.
Uberlândia
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram fiscalizados seis postos em diferentes regiões da cidade. “Com essa ação conjunta conseguimos fiscalizar todo o processo de comercialização de combustíveis, para que assim seja garantida a segurança do consumidor na hora do abastecimento do veículo”, disse Egmar Ferraz, superintendente do Procon.
Marcos Tadeu de Brito Brandão, chefe do 9º Departamento da Polícia Civil, afirma que essa parceria permite uma análise mais completa do setor. “Atuando juntos podemos confirmar se os equipamentos de prevenção de incêndio estão em boas condições, se não há adulteração nas bombas, se o combustível vendido tem qualidade, para fazer valer os direitos do consumidor”.
Integrados
Participaram da Operação Apate a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Fórum dos Procons Mineiros, o Procon Municipal de Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado da Fazenda e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
