Organização de estados em consórcios mostra pouca eficácia na distribuição de recursos
Desde 2006 o Brasil sofre com o acirramento da disputa política entre direita e esquerda, com o radicalismo e o extremismo impedindo o surgimento de alternativas na política. Para as eleições deste ano, o cenário não será diferente. Mas além da política, essa divisão tem se reforçado também economicamente com o surgimento de consórcios entre estados para adoção de medidas administrativas conjuntas e defesa dos interesses desses grupos no Congresso Nacional. Mais do que buscar a solução de problemas, mostra o país cada vez mais dividido e com distorções que se acentuam.
Em março de 2019, os governadores do Sul e Sudeste reuniram os sete estados; São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para formar o Cosud. Juntos, eles representam quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O objetivo inicial do grupo era o de fortalecer a cooperação, integrar ações entre os governos das duas regiões e promover o desenvolvimento.
A partir desses encontros, os governadores desses sete estados perceberam que tinham mais coisas em comum, tinham objetivos e tendências políticas semelhantes. Entre um encontro e outro, o grupo foi se fortalecendo politicamente e cobrando maior autonomia dos estados e descentralização dos recursos.
Tirando algumas ações coordenadas, principalmente na área de segurança pública, não há nenhum movimento relevante na defesa dos interesses desses estados no Congresso Nacional, por exemplo. O economista e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e do IBGE, Paulo Rabello de Castro, não vê eficácia no Cosud e a movimentação desses grupos pouco ou nada influenciam na maneira de redistribuição dos recursos.
Outro consórcio, o do Nordeste, reúne nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os governadores desses estados têm atuado em áreas de compras conjuntas e em ações nas áreas de saúde, segurança e desenvolvimento sustentável. Há ainda o Consórcio Amazônia Legal formado pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. O foco está no desenvolvimento sustentável e nas práticas ambientais e bioeconomia.
O que se vê, na avaliação de Paulo Rabello, são movimentos desses grupos em torno de questões comuns, que pouco envolvem uma mudança na distribuição dos recursos federais ou em projetos relevantes defendidos no Congresso Nacional. Para o economista se existe algum movimento nesse sentido, ele “é pouco marcante nesse processo”. Mas observa que a Reforma Tributária vai beneficiar os estados mais populosos e alguns estados devem ser prejudicados com perdas de recursos, como é o caso de São Paulo.
Ele também não acredita no movimento separatista, que em algum momento chegou a ser discutido, mas que não evoluiu e pouco ou nada se ouve sobre esse assunto. Mesmo porque seria um processo estranho para um estado como Minas Gerais, que ficaria dividido devido a uma parte “conversar mais com o Nordeste, que é a menos desenvolvida e a outra, ligada ao Sudeste, que é mais desenvolvida.
Outra dificuldade nessa movimentação, na sua avaliação, está na centralização de recursos em Brasília. Um exemplo está na criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), para reduzir desigualdades regionais e compensar com o fim da guerra fiscal entre os estados. O aporte nesse fundo chega a R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033. Paulo Rabello ressalta que o fundo foi criado para viabilizar politicamente a votação da Reforma Tributária e da mesma forma foram criados outros fundos, como o de compensação da região amazônica, com foco na Zona Franca de Manaus. “São verbas carimbadas, em desconformidade com a contribuição tributária de cada estado e não vejo ali, na votação desses pontos, nenhuma força dos estados do Sudeste ou do Sul para poder conseguir uma distribuição mais justa, mais equitativa.
Politicamente, no entanto, o Nordeste é vermelho e o Sudeste, azul. Um desenho que mostra a polarização política entre essas duas regiões do país, com o vermelho fazendo uma ligação aos partidos de esquerda e o azul aos de direita. Uma situação que não é nova, segundo o cientista político, Malco Camargos, “essa é uma tendência que deve continuar nessa eleição, tem sido um padrão recorrente e não há pistas de que isso vai acabar”.
Por outro lado, ele entende que em um país com dimensões continentais como o Brasil é difícil que essas diferenças não existam. Mas ele vê também uma boa dose de preconceito em relação ao Nordeste e aos programas sociais destinados, especialmente para aquela região. Ele disse que os dados mostram que os benefícios sociais, por exemplo, não estão tirando as pes soas do mercado de trabalho e “esse é mais um preconceito, porque dados mostram que 55% dos empregos ocupados no primeiro no primeiro trimestre foi por pessoas que estavam no Bolsa Família”.
Além disso, Malco Camargos observa que a divisão política não só permanece, como o que se observa claramente nessas eleições, é que o bolsonarismo se consolidou e não depende mais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse é um movimento estruturado e vai além de Bolsonaro. Com isso, fica cada vez mais evidente de que não haverá espaço para uma terceira via nas eleições deste ano. Nordeste e Sul e Sudeste continuarão polarizando e dividindo o país politicamente.
